Exames e Provas 2026
(A leitura da presente informação não dispensa a consulta da legislação aplicável e das Normas 1/JNE/2026 e 2/JNE/2026.)

- instruções para o preenchimento das folhas de prova.
REAPRECIAÇÃO
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
TODAS AS DISCIPLINAS EXCETO DESENHO A e GEOMETRIA DESCRITIVA A
1.ª FASE
CONSULTA DAS PROVAS
- Para todas as disciplinas, exceto Desenho A e Geometria Descritiva A, os ficheiros PDF com as provas digitalizadas serão disponibilizados a todos os alunos através do endereço de correio eletrónico registado na PIEPE, sem necessidade de pedido de consulta, assim que o Agrupamento tiver acesso à plataforma que permite realizar o envio.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO
- O pedido para reapreciação deve ser formalizado nos dois dias úteis seguintes à data do envio do ficheiro PDF.
- Os Modelos 12/JNE e 12-A/JNE referentes ao processo de reapreciação, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos e em https://aecanecas.com/index.php/ano-letivo-2025-2026/exames-e-provas-2026.html, devem, preferencialmente, ser descarregados, preenchidos em formato digital e entregues, devidamente assinados, nos serviços de administração escolar, mediante depósito da quantia de €25 (vinte e cinco euros).
- Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE, não havendo neste caso lugar a alegação, nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
A direção
REAPRECIAÇÃO
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
DESENHO A e GEOMETRIA DESCRITIVA A
1.ª FASE
PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA
- O requerimento para consulta das provas, Modelo 09/JNE, disponível em https://www.dge.mec.pt/modelos e em https://aecanecas.com/index.php/ano-letivo-2025-2026/exames-e-provas-2026.html, deve, preferencialmente, ser descarregado, preenchido e enviado para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., assinado pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola.
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Entrega do Requerimento de Consulta de Prova: 17 a 20 de julho |
- No prazo máximo de um dia útil, após o envio do requerimento, são facultadas as cópias, na Biblioteca Escolar, mediante o pagamento das mesmas.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO
- O pedido para reapreciação deve ser formalizado nos dois dias úteis seguintes à data em que as cópias foram facultadas.
- Os Modelos 12/JNE e 12-A/JNE referentes ao processo de reapreciação, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos e em https://aecanecas.com/index.php/ano-letivo-2025-2026/exames-e-provas-2026.html, devem, preferencialmente, ser descarregados, preenchidos em formato digital e entregues, devidamente assinados, nos serviços de administração escolar, mediante depósito da quantia de €25 (vinte e cinco euros).
- Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE, não havendo neste caso lugar a alegação, nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
A direção
Modelos do JNE:
Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026
Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 11 - Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações
Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova
Resumo da Norma 2 - Júri Nacional de Exames:

Calendarização das ações de inscrição nas provas e exames:

(Fonte: NORMA 01/JNE/2026)
Calendarização das etapas da realização dos exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior
(Fonte: Guia Geral de Exames 2026):

Calendário de Provas e Exames:
Provas ModA:

Provas finais do ensino básico:


Despacho Normativo n.º 8-B/2026:

Exames finais nacionais do ensino secundário:








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Despacho Normativo n.º 8-B/2026:

- Provas de Equivalência à Frequência - 3º Ciclo do Ensino Básico:

- Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário:


Informação-Prova: Provas de Monitorização das Aprendizagens; Provas finais de ciclo; Exames finais nacionais:
- Informação-Prova Geral (IAVE)
- Informação-Prova das Provas de Equivalência à Frequência:
3º Ciclo do Ensino Básico
Ensino Secundário
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de acordo com a NORMA 01/JNE/2026:
Outras Informações:
Tabelas e Anexos da Norma 1/JNE:










Documentação:
- Portaria n.º 278/2023 - Altera a Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023 - Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens;
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 09 de dezembro de 2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do
ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário;
- Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março;
- NORMA 01 (2026) - março de 2026 - Júri Nacional de Exames - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
-
NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário
-
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
-
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio de 2026 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
- Guia Geral de Exames 2026 (DGES);
Links Úteis:






































